Massacre em Bagua
Vídeo – antes da sessão A Placed Called Chiapas (México)
Hoje, quinta-feira, 22h
Entrada Livre
Gato Vadio
A Selva não se vende, a Selva defende-se.
Na Amazónia peruana vivem, desde milénios, mais de 1500 comunidades nativas, que habitam em cerca de 10 milhões de hectares. Sem contar com os grupos chamados de não contactados, que por decisão própria vivem afastados de todo o contacto com o homem branco ocidentalizado.
Além do mais, conta com áreas naturais protegidas pelas leis nacionais e internacionais, tomando em conta que são uma garantia para o frágil equilíbrio ecológico da terra e património com a maior diversidade do planeta em termos biológicos e culturais.
O desenvolvimento sustentável, conceito usado pelos governos auto-proclamados desenvolvidos, para uma responsável e racional exploração de recursos, brilha pela sua total ausência. Na Amazónia peruana, a negligência usada em nome do progresso social, tecnológico e económico de um país, promove a escandalosa devastação dos territórios das comunidades indígenas, da sua cultura e do modo de vida indígena. E alimenta a base da exploração com que se sustentam os aparelhos de Estado e as multi-nacionais.
Tecnocratas e capitalocratas mutilam o património da Amazónia, convertendo as florestas em produção permanente. Lotes de hidrocarbonetos e recursos minerais que são leiloados em milionárias concessões petro-mineiras para as maiores corporações internacionais.
Petrobras, Barret, Burlington, Pluspetrol, Ramshorn, Oxy, Nocol, Repsol, Hess, Loon, Sapet, Hunt Oil, Pan Andean, True energy e outras mais, podem agora usufruir de mais de 70 % da selva amazónica peruana em concessões para a exploração de todos os tipos, incluindo a maior parte dos territórios indígenas outrora legalmente considerados intangíveis.
No seguimento do Tratado de Livre Comércio assinado com os EUA, pouco antes de George Bush sair da presidência, o governo peruano aprovou e executou os Decretos Legislativos que provocaram o protesto e descontentamento popular, que se estenderam por todo o país, especialmente em Loreto, San Martín, Amazonas, Ucayali, Huánuco, Cuzco e Madre de Dios.
Alterações na lei que permitem o acesso à Amazónia Peruana ainda não capitalizada das multinacionais petroleiras e mineiras e de empresas dedicadas a produção de biocombustíveis.
As comunidades nativas (awajún-wampis, kichuas, arabelas, huaronis, pananujuris, achuar, murunahus, entre outras) uniram-se e reagiram contra o pacote legal por considerar que ele afecta os seus direitos e ameaçam o ecossistema da Amazónia, onde vivem.
Além do mais, o governo decidiu promulgar essas leis sem consultas, desrespeitando o Convénio 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), que obriga à auscultação das comunidades nativas antes da definição de uma norma legal que possa afectá-los, transformando as leis em inconstitucionais.
A negativa do governo em derrogar as leis tornou impossível o diálogo com os indígenas e os protestos converteram-se em greves por tempo indeterminado que duram por mais de 60 dias, bloqueio das principais estradas e vias que ligam o país, ocupação de locais estratégicos, exigências e reclamações.
Como resposta, numa tentativa de calar a voz indígena, no início de Junho, o governo de Garcia suspendeu as Liberdades Civis, declarou estado de emergência e enviou militares para actuar sobre os protestos na região de Bagua.
A intervenção militar resultou em confrontos sangrentos (5 de Junho), onde morreram cerca de 30 indígenas. A polícia foi acusada de recolher e queimar corpos para esconder a chacina e de disparar de helicóptero para os indígenas armados com lanças. Estima-se que mais de 50 pessoas tenham sido mortas neste massacre.
Devido às proporções trágicas e ao mediatismo do conflito, uma semana após o massacre, o Congresso aceitou revogar dois dos decretos presidenciais questionados pelos indígenas, levantando os bloqueios dos protestantes.
De nada serviu para interditar as aspirações petroleiras, pois 13 dias depois do massacre, o governo de Alan Garcia deu luz verde para que uma empresa anglo-francesa perfure a Amazónia peruana em busca de petróleo.
O projecto da empresa Perenco está localizado numa região habitada por duas tribos de índios isolados. O projecto é considerado a maior descoberta de petróleo do Peru nos últimos 30 anos. A empresa Perenco, que é uma das maiores abastecedoras de petróleo do Reino Unido, negou anteriormente que índios isolados vivessem na região.
Se estas leis se mantêm, em curto prazo, as terras amazónicas passarão para as mãos das corporações petroleiras, mineiras, de água, madeireiras, produtoras de biocombustíveis, e a médio prazo, a Amazónia estará irreversivelmente destruída e as populações indígenas destroçadas.
A luta contra estas leis, é uma luta pela sobrevivência das comunidades amazónicas e da sua cultura.
Massacre em Bagua, a Selva não se vende.
Duração: 15 min
Entrada Livre
Gato Vadio